www.gri.uminho.pt
    
 
  • Objecto

    Este termo de utilização estabelece os direitos e as obrigações dos utilizadores, registados e participativos deste portal, bem como dos internautas em geral que o visitem.
    O portal é propriedade da Universidade do Minho, sendo a sua administração e gestão de conteúdos da responsabilidade da entidade indicada no item "Contactos" do portal.
    A consulta da informação contida neste portal não isenta o utilizador da responsabilidade de proceder à sua validação junto da entidade responsável pela administração do portal.

  • Identificação do utilizador

    O utilizador registado dispõe de um login (palavra de identificação) e uma password (palavra passe) que deverá manter confidenciais, sendo o único responsável pela sua utilização.

  • Serviços

    Para além de toda a informação institucional disponibilizada ao internauta comum, ao utilizador registado serão disponibilizadas informações reservadas.

  • Utilização dos serviços

    O utilizador está obrigado à utilização dos serviços fornecidos de uma forma consentânea com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal a este tipo de serviço. Está expressamente vedada a utilização dos serviços deste portal para a prática de actos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, ou a violação de quaisquer direitos alheios, podendo o utilizador ser criminalmente punido de acordo com as leis em vigor.

  • Direitos de propriedade intelectual

    A informação contida neste portal é propriedade da Universidade do Minho e não pode ser publicada ou distribuída sem autorização escrita. A edição ou modificação de materiais publicados é proibida, bem como a extracção de texto ou imagens para outras utilizações.
    As imagens, marcas, logótipos, nomes e denominações presentes nesta página são objecto de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e pelo Código da Propriedade Industrial, e não poderão ser objecto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respectivos detentores dos direitos.

  • Dados dos utilizadores

    Os serviços competentes da Universidade do Minho ficam autorizados a fazer o tratamento informático dos dados dos utilizadores nos termos permitidos pela Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais. A Universidade do Minho compromete-se a adoptar as medidas técnicas e administrativas apropriadas à protecção dos dados de natureza pessoal e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.
    Os utilizadores consentem a criação de estatísticas de utilização bem como de registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma despersonalizada. Os dados pessoais dos utilizadores não são fornecidos a entidades externas à Universidade do Minho.
    É conferido ao utilizador registado o direito de oposição, acesso e rectificação dos respectivos dados.

  • Responsável pelo tratamento de dados

    A entidade responsável pelo tratamento das bases de dados de utilizadores é o Gabinete de Sistemas de Informação da Universidade do Minho.
    Os dados dos utilizadores registados são organizados numa base de dados devidamente registada na CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados, obrigando-se o Gabinete de Sistemas de Informação da Universidade do Minho ao cumprimento das regras legais vigentes na Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais.

  • Cookies

    No acesso aos portais da Universidade do Minho são introduzidas cookies temporárias e encriptadas no computador de onde está a ser feito o acesso.

  • Informação recolhida para fins estatísticos

    Ao aceder às páginas do portal são recolhidas de forma automática as seguintes informações: endereço IP pelo qual acede às páginas do portal, data de acesso e páginas que visita. Esta informação não o identifica pessoalmente. A recolha desta informação é feita para fins estatísticos do portal, não sendo elaboradas estatísticas individuais.

  • Segurança e disponibilidade do serviço

    Na Internet, a circulação da informação faz-se por redes heterogéneas, de características e capacidades técnicas diversas, e as transmissões de dados beneficiam apenas de uma fiabilidade técnica relativa, o que pode perturbar o acesso ou mesmo torná-lo impossível em determinados períodos.
    O utilizador reconhece que o acesso à informação disponibilizada depende das características, constrangimentos e limitações dos meios de comunicação utilizados aos quais a Universidade do Minho é completamente alheia, não podendo assumir quaisquer responsabilidades por danos acidentais na informação, nomeadamente por intromissões e acessos não autorizados de terceiros.
    Este portal e a estrutura de rede que o suporta podem correr software de análise e protecção de dados, quer por razões de segurança, quer por razões de disponibilidade do mesmo para todos os utilizadores.

  • Links - Ligações de Hipertexto

    A entidade que administra este portal não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos "web-sites" para onde se remetem as ligações de hipertexto, também designadas por "hyperlinks" ou "links" presentes neste portal. A entidade que administra este portal não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros através dos "links" nele inseridos.

  • Alterações ao presente termo de utilização

    A Universidade do Minho pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as condições do presente termo de utilização, bem como dos serviços que presta, comprometendo-se a informar os utilizadores, no portal, das alterações introduzidas.

  • Reclamações, comentários e sugestões

    As reclamações, questões, comentários ou dúvidas podem ser apresentadas junto da entidade que administra o portal – consultar o item "Contactos" do portal.

  • Lei aplicável

    Este portal rege-se pela Lei Portuguesa.

  • Aceitação e vinculação

    O utilizador declara conhecer e aceitar as presentes cláusulas de utilização, assumindo como tal, todos os direitos e obrigações.


(Termos revistos e actualizados a 14-09-2009)